A Guerra Goulart Sociedade de Advogados está comprometida com a sua privacidade e a proteção de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Esta Política descreve de forma objetiva como tratamos os dados coletados por meio deste site.
1. DADOS COLETADOS
Poderemos coletar:
a) Dados fornecidos pelo usuário:
Nome
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Informações enviadas por meio de formulário de contato
b) Dados coletados automaticamente:
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2. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados são utilizados para:
Responder solicitações enviadas pelo site
Realizar contato profissional
Avaliar demandas jurídicas encaminhadas
Cumprir obrigações legais
Garantir a segurança do ambiente digital
O tratamento ocorre com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, como consentimento, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse.
3. COMPARTILHAMENTO
O Escritório não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas:
Para cumprimento de obrigação legal ou determinação judicial
Com prestadores de serviços contratados, sob cláusulas de confidencialidade
Para exercício regular de direitos
4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida.
Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades ou conforme exigido por lei.
5. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular poderá solicitar:
Confirmação da existência de tratamento
Acesso, correção ou atualização dos dados
Eliminação ou bloqueio, quando cabível
Revogação do consentimento
As solicitações podem ser encaminhadas para: contato@guerragoulart.adv.br
E-mail para assuntos de privacidade: [e-mail LGPD]
6. COOKIES
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7. DISPOSIÇÕES FINAIS
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Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para adequação normativa ou melhoria dos procedimentos internos.
